Política de reembolso

AMARINE COMERCIO E CIA LTDA
Nome fantasia: Amarine
CNPJ: 63.462.457/0001-38
Endereço: Alameda Rio Negro, 503 – Sala 2005 – Alphaville, Barueri/SP
E-mail de contato: suporte@amarine.com.br

1. Disposições gerais

1.1. A presente Política de Devolução e Reembolso aplica-se a todas as compras realizadas nos canais oficiais da Amarine.
1.2. Nossa atuação observa o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
1.3. Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.

2. Direito de arrependimento (compras online)

2.1. Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como site e outros meios eletrônicos), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto.
2.2. Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato com nossa Central de Atendimento, informando:

Número do pedido;
Nome completo e CPF;
Produto(s) que deseja devolver;
Motivo do arrependimento (opcional).

2.3. O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, com todos os acessórios, manuais e embalagem original (quando possível).
2.4. Após o recebimento e conferência que leva um prazo de 7 dias, será providenciado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete original, observadas as regras de cada meio de pagamento.

3. Devolução por defeito ou vício de produto

3.1. Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a Amarine imediatamente, preferencialmente em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento (prazo que pode variar conforme o tipo de produto).
3.2. A Amarine poderá solicitar:

Fotos e/ou vídeos do defeito;
Relato detalhado do problema;
Número do pedido e dados do cliente.

3.3. Quando necessário, o produto poderá ser enviado para avaliação técnica.
3.4. Confirmado o vício, o cliente poderá optar por:

Troca por produto idêntico ou similar de igual valor;
Crédito para compras futuras;
Reembolso do valor pago.

4. Avarias no transporte

4.1. Caso o produto seja entregue com aparente violação da embalagem, danos visíveis ou sinais de avaria, o cliente deverá:

Recusar o recebimento; ou
Registrar o ocorrido na nota/ficha de entrega e comunicar a Amarine em até 48 horas.

4.2. Em caso de aceite da mercadoria mesmo avariada, a análise ficará sujeita à avaliação interna da Amarine e da transportadora.

5. Situações em que a devolução pode não ser aceita

5.1. A devolução poderá ser recusada quando verificados:

Indícios de uso incompatível com o produto;
Danos decorrentes de mau uso, queda, agentes químicos, umidade ou qualquer fator externo;
Ausência de itens/acessórios que compõem o produto;
Devolução fora dos prazos previstos nesta política e na legislação.

(Se você tiver produtos personalizados, íntimos, etc., pode incluir exceções específicas aqui.)

6. Procedimento para devolução

6.1. Após o contato do cliente, a Amarine informará:

Endereço para envio do produto.

6.2. O produto deverá ser encaminhado adequadamente embalado, acompanhado de nota fiscal (quando houver) e identificação do pedido.
6.3. A Amarine não se responsabiliza por extravios causados pelo não cumprimento das orientações de postagem.

6.4. Custos de frete na devolução

6.4. Considerando que a Amarine oferece frete gratuito no momento da compra, os custos relativos ao frete de devolução do produto, nos casos de direito de arrependimento ou trocas por mera insatisfação (como tamanho, cor ou preferência pessoal), serão de responsabilidade do cliente, salvo quando a devolução decorrer de defeito de fabricação ou vício do produto, hipótese em que a Amarine arcará com os custos de frete.

6.4.1. O valor eventualmente pago pelo frete de devolução não será reembolsado, exceto nas situações previstas em lei ou quando expressamente acordado pela Amarine.

7. Prazos de reembolso

7.1. O reembolso será efetuado após o recebimento e análise do produto devolvido.
7.2. Prazos estimados (podem variar conforme o sistema financeiro/banco):

Cartão de crédito: estorno na fatura em até 2 (duas) faturas subsequentes;
Pix/transferência/boleto: crédito em conta indicada pelo cliente em até 10 (dez) dias úteis;
Carteiras digitais ou outros meios: conforme regra da instituição intermediadora.

8. Trocas

8.1. Sempre que possível, a Amarine poderá oferecer a troca do produto por outro de igual valor, mediante disponibilidade em estoque.
8.2. Caso o cliente deseje trocar por produto de maior valor, poderá pagar a diferença de preço.
8.3. Para trocas por mera insatisfação (tamanho, cor etc.), se aceitas pela empresa, os custos de frete poderão ser de responsabilidade do cliente, salvo disposição em contrário divulgada em campanhas específicas.